01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.
02 Descrição dos Serviços
A Aspen Society, inscrita sob CNAE principal 85.92-9/99 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente, oferece serviços de ensino de artes cênicas, teatro, produção musical, produção teatral e organização de feiras, congressos, exposições e eventos culturais, conforme descrito neste site. As informações disponibilizadas têm caráter institucional e informativo.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, não sendo permitido:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas, dados de terceiros ou comprometer a segurança do site;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia da Aspen Society;
- Utilizar informações do site para fins comerciais concorrentes sem consentimento.
04 Propriedade Intelectual
Todos os textos, identidade visual, logotipos e demais conteúdos disponibilizados neste site são de titularidade da Aspen Society ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05 Preços e Informações
Eventuais informações sobre cursos, turmas, valores ou condições de matrícula apresentadas no site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. Valores e condições comerciais definitivos devem ser confirmados diretamente pelo canal de contato oficial.
06 Limitação de Responsabilidade
A Aspen Society empenha-se em manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, tampouco por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui contidas sem confirmação direta.
07 Links de Terceiros
Este site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. A Aspen Society não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos, cujo acesso ocorre por conta e risco do usuário.
08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09 Alterações dos Termos
A Aspen Society reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir melhorias, adequações legais ou mudanças em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: jutharat10122539@gmail.com.