01 Identificação do Controlador
Os dados pessoais tratados por meio deste site são de responsabilidade de 97.547.488 Luana Coelho da Silva Gomes (Empresário Individual), inscrita no CNPJ nº 97.547.488/0001-03, com sede na Rua Gustavo da Silveira, 715, Horto Florestal, Belo Horizonte/MG, CEP 31035-200, atuante sob o CNAE principal 85.92-9/99 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente, aqui denominada "Aspen Society" ou "Controladora".
02 Dados Coletados
No exercício de nossas atividades de ensino de artes, produção cultural e organização de eventos, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, e-mail, mensagem);
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas), coletados por meio de cookies;
- Informações relacionadas a interesse em turmas, cursos ou eventos, quando informadas espontaneamente pelo titular.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares — para responder solicitações de matrícula, informações sobre turmas e cursos;
- Consentimento — para envio de comunicações e uso de cookies não essenciais, quando autorizado pelo titular;
- Legítimo interesse — para melhoria da experiência de navegação e análise de desempenho do site;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.
04 Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Poderá haver compartilhamento restrito com prestadores de serviços de tecnologia (como provedores de hospedagem e ferramentas de análise de tráfego) estritamente necessários ao funcionamento do site, sempre resguardando a confidencialidade das informações.
05 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, na medida compatível com o porte e a natureza das atividades da Aspen Society como microempresa.
06 Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso, correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
- Revogação do consentimento e informação sobre entidades com quem os dados foram compartilhados.
As solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento indicado na seção 11 deste documento.
07 Cookies
Utilizamos cookies para viabilizar o funcionamento adequado do site, lembrar preferências e mensurar o desempenho de conteúdos e eventuais campanhas de marketing. O visitante pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies exibido no site ou pelas configurações de seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede a navegação, mas pode limitar algumas funcionalidades.
08 Dados de Menores
Como escola de artes que atende crianças e adolescentes, eventuais dados de menores de idade somente são tratados mediante consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal, restringindo-se ao estritamente necessário para viabilizar a matrícula e a participação em turmas e eventos.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas ou alterações legislativas. Recomendamos a revisão periódica deste documento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
11 Canal de Atendimento / DPO
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou realizar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail oficial: jutharat10122539@gmail.com.